Última atualização: 8 de maio de 2026
Esta página fornece informações sobre o Livro de Reclamações e sobre como os utilizadores podem apresentar uma reclamação, quando aplicável.
1. Proprietário do website
De acordo com a legislação portuguesa, determinados fornecedores de bens e prestadores de serviços são obrigados a disponibilizar o Livro de Reclamações aos consumidores, inclusive em formato eletrónico, quando aplicável.
O Livro de Reclamações eletrónico está disponível através da plataforma oficial portuguesa:
Livro de Reclamações Eletrónico
https://www.livroreclamacoes.pt
2. Objetivo do Livro de Reclamações
O Livro de Reclamações permite aos consumidores apresentar reclamações formais relativamente a bens ou serviços prestados por um operador económico.
As reclamações submetidas através da plataforma oficial são processadas de acordo com o quadro legal português aplicável e poderão ser encaminhadas para a autoridade competente.
3. Antes de submeter uma reclamação
Se tiver qualquer problema, questão ou preocupação relacionada com os meus serviços, incentivo-o(a) a contactar-me primeiro para que eu possa tentar esclarecer ou resolver o assunto diretamente.
Pode contactar-me através de:
Rafael Rocha
E-mail: geral@rafaelrocha.pt
Também pode utilizar o formulário de contacto disponível no website.
Como apresentar uma reclamação
Se desejar apresentar uma reclamação formal, poderá fazê-lo através da plataforma oficial do Livro de Reclamações eletrónico:
Apresentar uma reclamação:
https://www.livroreclamacoes.pt
Ao apresentar uma reclamação, poderá ser solicitado que forneça informações como o seu nome, endereço de e-mail, o prestador de serviços, o setor de atividade e o motivo da reclamação.
Contacto alternativo
Para questões sobre este website, serviços, privacidade ou informação legal, também pode contactar:
Rafael Rocha
E-mail: geral@rafaelrocha.pt
Nota importante
Esta página é disponibilizada para fins de transparência e informação.
